MNCR comemora conquistas de catadores cooperados em Natal

Remuneradas pela Urbana, duas cooperativas prestam serviços de coleta, transporte e destino final dos resíduos recicláveis de Natal

Por Heverthon Rocha

A coleta seletiva realizada na cidade do Natal teve um avanço significativo, desde que a Prefeitura Municipal assinou o contrato de prestação de serviços de coleta de materiais recicláveis com os catadores natalenses.

Durante muitos anos, os catadores de materiais recicláveis da cidade tiveram que conviver em meio ao descaso e à ausência de políticas públicas de inclusão social e fortalecimento do movimento. Reduzindo à R$ 174 o ganho mensal dos catadores cooperados.

Os catadores de materiais recicláveis de Natal saíram do anonimato no ano de 2004. Naquela época, uma ação do Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria do Meio Ambiente, determinou o fim do lixão de Cidade Nova. Na ocasião, mais de 450 pessoas viviam em meio aos resíduos sólidos e rejeitos domésticos.

Com o fim do lixão, os catadores se organizaram em associações. Fortalecidos, hoje se distribuem em duas cooperativas, remuneradas pela Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) para realizar os serviços de coleta, transporte e destino final dos resíduos recicláveis.

“Decidimos contratar os catadores por entender a sua importância para o meio ambiente. Estamos fazendo nossa parte, conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos e esperamos que todos os municípios façam o mesmo”, disse João Bastos, presidente da Urbana.

A inserção social dos catadores foi esquecida por muitas gestões da Urbana. Diante desta problemática a gerência técnica do meio ambiente da Urbana, formulou e propôs o decreto da Coleta Seletiva Solidária em Natal, o que foi acatado pela prefeita Micarla de Sousa.

O Decreto Municipal nº 9.615/2012 foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 03 de fevereiro deste ano e estabelece a obrigatoriedade de coleta seletiva em todos os órgãos da administração direta e indireta municipal. O decreto municipal segue o modelo adotado pelo Governo Federal (5.940/2006) com as devidas adequações às realidades locais.

Estas iniciativas tiveram início em junho de 2010, fruto de uma gestão inovadora na Urbana, onde os catadores passaram a ser visualizados com a devida importância. Neste período diversos eventos nacionais e locais possibilitaram a contratação das cooperativas para realizarem serviços profissionais aos municípios brasileiros.

Em 2010 o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Federal nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), elevando os catadores para um patamar de destaque, no que diz respeito à destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos recicláveis.

Para Severino Lima Júnior, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) as conquistas estão se concretizando em Natal. “O presidente Lula foi muito importante para valorização do catador. Somos gratos a ele”, destacou Severino Júnior. “Nós do MNCR estamos muito satisfeitos em ver que a gestão municipal do Natal está implementando a PNRS, inclusive contratando os catadores.”

A PNRS surge como um instrumento legal que complementa a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), instituída conforme a Lei Federal nº 11.445/2007. Foi a PNSB que possibilitou a contratação dos catadores para realização da coleta seletiva, cumprindo assim uma das etapas do saneamento básico que é o manejo dos resíduos sólidos urbanos.

A PNSB prevê a contratação das cooperativas com dispensa de licitação, tendo como base o estado de necessidade dos catadores e promovendo a inserção socioeconómica dos profissionais da coleta seletiva e ações de preservação do meio ambiente.

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Da Revolução Industrial ao aquecimento global

Por Heverthon Rocha

Antes da industrialização, na idade média, a vida das pessoas era bem mais simplificada, mesmo não havendo qualidade de vida, vivia-se com pouca ou nenhuma pressão externa provenientes de seus empregadores. Não havia cobranças de horários, compromissos financeiros, acadêmicos, etc. Mesmo o trabalho sendo pesado, existia tranquilidade. Investia-se muito tempo na família.

Com a valorização da família, o lazer era inevitável, a carga horária de trabalho era muito inferior a que a população é submetida nos dias de hoje. Naquela época se trabalhava algo entorno de duas a três horas por dia. Atualmente um trabalhador assalariado com carteira assinada ou não, trabalha algo entre seis e oito horas por dia.

“Durante a idade média, o trabalho era duro e rural, e adaptado ao clima, às festas e aos repousos ditados pela família e religião, onde havia inúmeros dias santos. Trabalhava-se em média de 700 a 1000 horas por ano. Nesta sociedade predominavam os valores de vida comunitária, onde adultos e crianças partilhavam de atividades comuns, onde o trabalho e o lúdico tinham o mesmo grau de importância.” (MALACRIDA & MACHADO, 2008)

Os processos de industrialização tiveram início muito remotamente. Já no período de 1760 a 1850, a industrialização, ou seja, a Primeira Revolução Industrial e era restrita a Inglaterra, então conhecida como a “oficina do mundo”. Naquela época, foi proposta a produção sistemática de bens de consumo, em especial os têxteis e a energia a vapor.

Não demorou muito, e a partir de 1860, a revolução estava presente por diversas partes da Europa, Ásia e América do Norte e continuou sua expansão até 1900. Esta fase ficou conhecida como Segunda Revolução Industrial. Dentre os países que aderiram a industrialização figuravam os Estados Unidos, França, Alemanha, Itália, Bélgica, Japão e Rússia. Com o avanço das revoluções industriais, cresceu então a concorrência e a necessidade de novas formas de energia, surgindo as primeiras hidroelétricas e avanços nas áreas químicas e aço. Neste mesmo período também surgiram termoelétricas, pioneiras na emissão de gases poluentes de origem antrópica, que funcionavam a base de petróleo, lançando toneladas de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera.

O que impulsionou ainda mais a industrialização do futuro, foi invenção de George Stephenson (1781-1848) que em 1814, apresentou ao público o que seria a responsável pela expansão mundial, a máquina que possibilitou levar e trazer bens de consumo e matérias primas por tudo mundo ocidental.

A construção da locomotiva facilitou a comercialização e distribuição da produção, tornando estes processos mais eficientes. Em 1825 a “Locomotion” inventada por Stephenson tracionou um conjunto completo de composição ferroviária, fazendo o percurso de 15 quilômetros entre Stockton e Darlington, na Inglaterra.

Deste período até os dias de atuais, os chamados polos industriais somam-se aos milhares espalhados por todo mundo. São indústrias locais, regionais e até multinacionais que mantêm o foco na produção e comercialização de bens de consumo.

As indústrias estão preferencialmente preocupadas com lucros e pouco com o meio ambiente. O foco é no crescimento econômico, no ganho de capital. Esta ideia de crescimento econômico foi bastante impulsionada após o domínio do homem sobre os recursos naturais, que sofreram e ainda sofrem uma redução de disponibilidade de alimentar.

Grandes áreas de terras são devastadas para alimentar o capitalismo selvagem que mantém o sistema econômico funcionando por meio de atividades industriais, fazendo e distribuindo produtos que se tornam obsoletos em pouco tempo, alguns em até seis meses.

Esta obsolescência dos produtos aumenta a quantidade de resíduos descartados no meio ambiente e reduz a vida útil de aterros controlados ou sanitários, ao passo que pode aumentar a quantidade de lixões. Também exigem mais extração de matérias primas, causando mais desmatamento de florestas, destruição de montanhas para extração de minérios e consequentemente a poluição do ar, solo, mares, rios e lagos.

Atualmente, a produção encontra-se, quase em sua totalidade, automatizada. A partir do ano 1900, surgiram os processos de produção em série, iniciando uma verdadeira e danosa explosão de consumo em massa.

Este consumismo exagerado contou com uma grande aliada, a comunicação. Foi um período de grandes avanços nas comunicações, o que facilitou a divulgação de produtos e aumentou ainda mais o público consumidor.

A partir deste ponto, a industrialização agregou novos conhecimentos e tecnologias, avançando nas áreas da eletrônica, química, engenharia genética e a robótica. É importante lembrar que o marco inicial deste processo de desenvolvimento capitalista, deu-se juntamente com a revolução industrial, deixando de lado os processos de produção artesanal, menos agressivos ao meio ambiente e menos lucrativos do ponto de vista econômico da época.

Quem teve a oportunidade de ver o clássico filme “Tempos Modernos”, de Charlie Chaplin, percebe que a industrialização acelerou os processos de produção a níveis quase frenéticos. As pessoas – operários – tornaram-se partes fundamentais deste processo sistemático de produção.

A qualidade de vida está comprometida pela rotina estressante e pouco remunerada. O lazer já não fazia mais parte da vida dos operários que se sacrificam nas fábricas. O que ganhavam sequer dava para sustentar suas famílias. O que realmente alimentavam era o sistema de produção, venda e compra dos bens de consumo.

As doenças mais frequentes estavam relacionadas aos esforços repetitivos e ao trabalho em uma única etapa da produção. Ou seja, cada operário era responsável por um único processo na linha de montagem. Esta doença foi diagnosticada décadas depois como “LER” (Lesão por Esforço Repetitivo).

A competitividade por uma vaga de trabalho só aumentou com a Revolução Industrial, e os operários se submetiam a baixos salários. Aqueles que não conseguiam emprego – maioria da população – passavam fome, sobreviviam e roubavam pelas ruas em meio a uma burguesia constituída por poucos cidadãos.

Diante deste cenário, surgiram os movimentos sindicais, que cobravam melhores condições de trabalho e salários mais justos. Pelas ruas os usuários de drogas tornavam-se o retrato da dor e da miséria. As cadeias lotadas indicavam o aumento da criminalidade. Nas celas, sindicalistas eram colocados juntamente com traficantes e assassinos. Os problemas sociais eram latentes e incomodavam os pioneiros das lutas sociais.

Antes dos processos de produção em série, ou da Revolução Industrial, a população vivia da energia e dos produtos ofertados pela própria natureza. Caçavam somente o que consumiam com suas famílias, sem armazenamento. Colhiam o que plantavam em pequena escala, e não promoviam grandes impactos ao meio ambiente.

Com a industrialização e a produção em série, os impactos provocados na natureza ganharam grandes proporções. A emissão de gases do efeito estufa (GEEs) foi acelerada com a exploração de combustíveis fosseis e com o crescente desmatamento para produção agrícola e implantação de novas indústrias.

O planeta passou a não mais suportar as frequentes agressões e a exploração descontrolada dos recursos naturais. A derrubada de florestas acelerou o aquecimento global, pois representam um fundamental papel no ciclo de renovação do oxigênio da atmosfera, expondo ao risco bilhões de pessoas por todo o mundo.

Os seres humanos hoje vivem numa sociedade capitalista. Adotaram o consumismo como meta de status social. No momento de comprar, a população não leva em consideração o ciclo de vida do produto, o quanto de matéria prima foi utilizada, nem tão pouco sua origem e se os custos humanos e ambientais foram inseridos na cadeia produtiva.

É urgente que medidas sejam adotadas para frear o consumismo. Uma saída é trabalhar a sensibilidade e consciência da população por meio da educação ambiental. O cidadão deve ser orientado a respeito dos processos de produção, distribuição e consumo. Talvez ainda seja tarde demais para reverter a situação. É possível que ainda haja tempo para salvar as futuras gerações do egoísmo de seus antecessores.

A percepção do meio ambiente nos dias atuais

Por Heverthon Rocha

Correria do dia a dia tira nossa percepção do mundo

Os seres humanos, de forma mecânica, começam o dia e não dão conta das belezas naturais que estão ao seu redor. A caminho de suas rotinas diárias, ao volante, no ônibus, no avião ou a pé, não percebem a natureza a sua volta. Já não enxergam mais aquela árvore frondosa no canteiro central da avenida mais movimentada de cidade, seja ela qual for, e qualquer tamanho, pequena, média ou grande.

A população da Terra cresce em números assustadores, já são quase sete bilhões de pessoas. “Antes do século 20, nenhum ser humano tinha vivido o suficiente para testemunhar uma duplicação da população mundial, mas hoje há pessoas que a viram triplicar. Em algum momento no fim de 2011, segundo a Divisão de População das Nações Unidas, seremos 7 bilhões de pessoas”. (KUNZIG, 2011)

Esta explosão demográfica aumenta as necessidades de consumo, e o inevitável consumo desnecessário. O resultado é que vivemos num ritmo frenético, onde as contas a pagar pedem mais horas de trabalho, e a necessidade de bons empregos requer mais horas de sala de aula. Esta loucura diária tira o tempo que antes se tinha para a família, lazer e apreciação do meio ambiente. O homem foi reduzido a um risco ambiental, ou seja, um risco para o próprio homem.

Mas afinal, o que é o meio ambiente? A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal nº 6.938/81 define meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga ou rege a vida em todas as suas formas”, o que de modo simplificado pode-se conceituar como tudo aquilo que está a nossa volta, inclusive nós mesmos. Entretanto, o meio ambiente é muito mais que isso.

O meio ambiente é composto por tudo que é indispensável à vida na terra, ou seja, tudo aquilo que é utilizado para sua própria sustentação. Estão incluídos neste tudo as condições do ar, solo, recursos hídricos, nutrientes e todos os organismos vivos existentes.

É comum achar que o meio ambiente é composto pelos componentes básicos de ordem “física, química e biológica”, mas na verdade é composto também pelo “meio sociocultural e sua relação com os modelos de desenvolvimento adotados pelo homem”. (PIZZATTO & PIZZATTO, 2009)

Um grande prestador de serviços. É assim que pode se visualizar o meio ambiente. O seres humanos são usuários não pagantes dos serviços ambientais disponíveis em grandes, pequenas, finitas ou em infinitas quantidades. Enquanto grandes metrópolis e seus habitantes de maior poder aquisitivo são privilegiadas com a exploração essesiva dos recursos naturais, comunidades rurais, ou até mesmo urbanas de baixa ou nenhuma renda, sofrem com a escarcez de recursos vitais como a água ou acesso a energia elétrica.

Para Markus Brose, agrônomo, especialista em agroecologia e doutor em sociologia política pela Universidade de Osnabrück – Alemanha, existem um problema cultural, “em nossa sociedade, existe uma tendência de que grupos vulneráveis sofram com os maiores custos ambientais e usufruam menos dos benefícios do crescimento econômico”. Tal comentário é baseado na existência das industrias em grandes áreas metropolitanas, aumentando os riscos ambientais de fácil deslocamento regional e de impacto difuso.

Ao se deparar com a ausência dos serviços ambientais, instala-se o pânico. O meio ambiente atualmente vive uma crise que está estampada em jornais, revistas, televisão e quase todos os meios de comunicação.

Estamos na era das mudanças climáticas e do acelerado e descontrolado aquecimento global. A

“Carta da Terra”, declaração com apontamento para os princípios éticos da construção de uma sociedade com justiça social, sustentabilidade e paz, trás em seu texto que “estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro”, para os céticos, uma apologia ao pânico. Para os ambientalistas, ecologistas e demais defensores do meio ambiente um apelo para práticas conscientes de preservação ambiental.

Esta preservação tem como aliada a percepção ambiental. Um processo no qual o indivíduo constitui imagens mentais, julgamentos, expectativas e condutas para estabelecer uma melhor compreensão do meio ambiente e das inter-relações com os demais seres vivos. A percepção ambiental é aguçada com a prática da educação ambiental.

O estudo e a prática da educação ambiental possibilita que todos possam ter uma visão holística do meio ambiente, fazendo-o entender todos os processos sinérgicos existentes entre homem e natureza para construção do meio ambiente.

Na educação ambiental utilizamos a percepção ambiental como uma ferramenta que auxilia e possibilita aos seres humanos perceber o meio ambiente, natural ou antrópico, facilitando assim a conscientização ou sensibilização para construção do cidadão ecologicamente correto, responsável e ator fundamental no fortalecimento dos pilares da sustentabilidade.

As vertentes contemporâneas da educação ambiental

Por Heverthon Rocha

Educação ambiental comportamental é voltada para crianças

A educação ambiental está em acelerado processo de institucionalização por todo o mundo, no Brasil, somente em 1999 é que se instituiu uma lei específica. Percebemos que ela vem ganhando notoriedade e a adesão de inúmeros setores da sociedade. Mas também entendemos que não existem formas específicas de aplicação da educação ambiental, ou seja, uma receita padrão, uma fórmula mágica ou de sucesso absoluto que não apresente falhas. Existe sim uma carência de desenvolvimento de um método uniforme para a aplicação da educação ambiental forma prática e eficaz, respeitando suas variabilidades de vertentes.

Em uma cidade como Natal, por exemplo, onde a educação ambiental é uma realidade – mesmo que tímida – parece que os cidadãos não a percebem, e sempre que podem, cobram dos gestores públicos ações voltadas para conscientização e sensibilização no que diz respeito a preservação do meio ambiente, do uso racional dos recursos naturais e esclarecimento das necessidades e benefícios do saneamento básico.

No entanto, percebemos também que a mesma população que cobra, é a que não pratica a educação ambiental. Esta parcela da população acredita que o fato de cobrar já é o suficiente, cabendo ao poder público fazer o resto. Entretanto, não é assim que a participação popular funciona. A responsabilidade popular vai muito além.

A Constituição Federal em seu já conhecido e tão mencionado Artigo 225, que trata e estabelece o direito ao meio ambiente como sendo de todos, explica as competências de cada um na preservação do meio ambiente, “impondo-se ao poder público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

O Dicionário Aurélio traz a seguinte definição para coletividade: “Grupo ou agrupamento de pessoas relativamente organizado para um fim. A totalidade dos indivíduos de determinada área ou região, em um dado tempo, se considerados como um todo”. Partindo desta definição podemos entender que na verdade existe uma responsabilidade compartilhada, onde todos são agentes de preservação do meio ambiente, e consequentemente pela promoção da educação ambiental.

Além disso, a Lei Federal nº 9.795/99 diz que educação ambiental são os processos “por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente”. Sendo que a sociedade incumbe-se “manter atenção permanente à formação de valores [...] e a solução de problemas ambientais”.

Para realização da educação ambiental, existem na prática, três linhas predominantes de orientação. São elas a conservacionista, a comportamental e a socioambiental. Cada uma com uma característica exclusiva, mas que representou ou representa um importante avança na proteção e conservação dos ecossistemas, partindo de uma visão conservacionista.

O conservacionismo defende que o meio ambiente é tão somente o natural, ou seja, tudo aquilo que nasce de forma espontânea, sem a interferência do homem. Esta vertente tem uma concepção naturalista, ou seja, não considera que os seres humanos façam parte do meio ambiente e busca tão somente a conservação do natural.

Para Ana Rosa Salvalagio, assistente social graduada pela Unioeste (Paraná) e participante do Programa de Formação de Educadores Ambientais (FEA-MA) “Faz-se necessário tratar da transição da educação conservacionista para a educação ambiental, sendo que na educação conservacionista o foco é no ambiente não humano e na Educação ambiental há a articulação entre o mundo natural e o social”.

Esta abordagem naturalista é ainda muito forte nos países de primeiro mundo, ou desenvolvidos, tais como Estados Unidos, Austrália, Canadá e países da Europa. Para os que são adeptos do conservacionismo, o meio ambiente é meramente um sinônimo de natureza, sendo o homem um ser a parte, que faz oposição ao meio natural.

Entre conscientizar e sensibilizar está a vertente comportamental da educação ambiental. Segundo o Dicionário Aurélio, a primeira significa “dar ou tomar consciência”, ou seja, “a capacidade de conhecer e julgar sua própria realidade; senso de responsabilidade”, e a segunda visa “tornar sensível, comover”, estimulando a “capacidade de sentir”.

Com base na sensibilização se ampara a abordagem comportamental, que prioriza as ações de educação ambiental voltadas para as crianças, que encontram-se em processo de formação cognitiva, mais suscetíveis ao recebimento, processamento e fixação do saber ambiental.

Para a psicóloga e doutora em educação, Isabel Cristina de Moura Carvalho, “supõe-se que nelas [nas crianças] a consciência ambiental pode ser internalizada e traduzida em comportamentos de forma mais bem sucedidas do que nos adultos”.

A educação ambiental com vertente comportamental também está inserida na socioambiental, pois leva em consideração a relações entre homem e natureza, por isso ela representa o ponto de transição entre o conservacionismo e o socioambiental.

A vertente socioambiental é aquela que defende o caráter perene da educação ambiental, transpondo as barreiras do agora, do imediatismo e levando o conhecimento pelo tempo até as gerações futuras. É a vertente contemporânea que vem ganhando mais espaço, pois insere o homem no meio ambiente, considerando-o como parte do todo. Esta abordagem leva em consideração as inter-relações existentes entre o homem e a natureza, entendendo que todos estão inseridos no meio ambiente, partindo do entendimento de que o homem tem a capacidade de construir e transformar o ambiente.

Na prática da educação ambiental sob a ótica socioambiental são priorizados os aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos, com objetivos voltados ao desenvolvimento sustentável e a formação de uma educação ambiental crítica e construtiva.

É certo que hoje os seres humanos se sentem inseridos no meio ambiente como um componente que pode representar um impacto positivo ou negativo. Um ser que com capacidade de interação, possibilitando a troca constante de energias, nutrientes, experiências, etc, quer seja construindo, destruindo ou modificando os ambientes.

Nesta luta sem fim por um mundo sustentável, deve-se abraçar a educação ambiental como instrumento transformador dos hábitos humanos. É fundamental entender que o coletivo é significante para proteção do meio ambiente, mas que as ações individuais são importantíssimas para o sucesso da coletividade. Cada cidadão é o fiscal de suas próprias ações, é o seu educador ambiental pessoal.

Os acordos mundiais da Rio92 e a Agenda 21

Por Heverthon Rocha

No ano de 1972, durante a primeira conferência ambiental realizada pela Organização das Nações Unidas – ONU, foi lançada a base que seria posteriormente o alicerce para realização da Rio92 vinte anos depois.

Então, entre os dias 03 e 14 de junho de 1992 aconteceu na cidade do Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio92, ou também chamada ECO92, ou ainda Cúpula da Terra, um novo marco ambiental das questões climáticas.

Nesta conferência estiveram presentes os chefes de centenas de nações mundiais com a missão de propor mecanismos que possibilitassem o desenvolvimento dos países de norte a sul do globo terrestre, sem que isso represente um risco para o meio ambiente e toda a biodiversidade, além de garantir a preservação e manutenção dos recursos naturais disponíveis.

A ideia principal da Rio92 foi apresentar um novo modelo de desenvolvimento, o desenvolvimento sustentável, um modelo de desenvolvimento econômico menos voltado ao consumo e mais direcionado a preservação do meio ambiente e da vida.

Importantes decisões foram tomadas durante esta conferência e seus resultados tiveram algumas influencias, mesmo que tímidas, na redução das emissões dos gases do efeito estufa – GEEs. O Protocolo de Kyoto, por exemplo, foi instituído a partir da Rio92, por iniciativa das discursões dos signatários da Convenção do Clima, um dos acordos resultantes da Convenção das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Durante a Rio92 surgiram cinco acordos com assuntos distintos, mas com o objetivo de preservar o meio ambiente, a biodiversidade e garantir a continuidade da vida na terra, quer seja pela redução, mitigação ou pela adaptação das espécies as mudanças climáticas.

Estes acordos são: Convenção do Clima, Agenda 21, Convenção da Diversidade Biológica, Convenção do Rio e a Declaração de Princípios sobre o Uso das Florestas (não oficial). Destes acordos, os dois primeiros obtiveram maior destaque internacional.

A Convenção do Clima propunha o retorno das emissões de gases poluentes aos índices registrados no ano de 1990, mas não havia a determinação de prazos para que estas reduções fossem efetivadas. 150 países assinaram o termo com o objetivo de reduzir os gases do aquecimento global.

As preocupações com o clima que culminaram com a realização da Rio92, na verdade foi uma resposta ao Relatório Brundtland, também conhecido como Nosso Futuro Comum, um documento elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e surge anteriormente a atual Agenda 21.

A produção deste relatório foi iniciado no início da década de 1980 e publicado em 1987 e conceituava o desenvolvimento sustentável como “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”.

A Rio92 foi sem dúvida um marco de reflexão a respeito das questões ambientais e das relações com o desenvolvimento, além de abordar o papel da sociedade na transformação socioambiental.

As mudanças climáticas há vários anos preocupam líderes mundiais. As principais consequências são as catástrofes naturais e os enormes prejuízos financeiros que são trazidos com fortes chuvas ou com a ausência delas por um longo período.

Um dos principais berços de discursão das mudanças climáticas foi os Estados Unidos, onde

segundo o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Eduardo Viola, “desde meados de 1988 até julho de 1990, a questão do aquecimento global ocupou uma posição destacada em todas as pesquisas de opinião pública”.

Mas isso não foi motivada por uma preocupação global, mas com uma preocupação localizada. O presidente George Bush (pai) sofrerá grande pressão e assumiu o papel de líder nas negociações que formaram em 1988 o Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima – IPCC e também na convocação para realização da Conferência das Nações Unidas – 1989.

Nos dias atuais as questões climáticas estão mais avançadas. Com a Rio92 surgiram uma enorme quantidade de organizações não-governamentais de incentivo a redução dos GEE e combate ao aquecimento global. Estas organizações cumprem um importante papel, pois atuam como fiscalizadoras do cumprimento dos acordos firmados.

Segundo Paulo Moutinho, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisas da Amazônia, “Vários setores da sociedade, representados em diferentes ONGs, tiveram papel importante em muitos temas polêmicos relacionados à Conferência”.

No Brasil, para dar continuidade ao proposto pela Conferência do Clima, o Ministério do Meio Ambiente – MMA, criou a Secretaria de Mudanças do Clima e Qualidade Ambiental, que tem dentre outras a competência de coordenar as ações do Ministério relacionadas às mudanças climáticas e propor políticas e instrumentos econômicos para regular o mercado de carbono (MDL).

A SMCQA é responsável segundo o próprio Ministério do Meio Ambiente “também pela definição de estratégias e a proposição de políticas referentes à mitigação e à adaptação às mudanças do clima; e pela coordenação do Grupo Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, encarregado da elaboração do Plano Nacional sobre Mudança do Clima”.

Com a finalidade de assegurar recursos e dar apoio a projetos e estudos que visem a mitigação das mudanças climáticas e promover a adaptação as mudanças do clima, o Governo Federal instituiu pela Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), posteriormente regulamentado pelo Decreto nº 7.343, de 26 de outubro de 2010. O FNMC é vinculado diretamente ao MMA.

Também para dar suporte as questões relacionadas as mudanças climáticas, foi criado O Departamento de Mudanças Climáticas (DEMC), que é responsável pela “formulação, implementação e acompanhamento das políticas públicas nacionais relacionadas à proteção do sistema climático global e da camada de ozônio”. O DEMC é conduzido conforme as negociações internacionais relacionadas diretamente a CQNUMC, Protocolo de Kyoto, Convenção de Viena e o Protocolo de Montreal.

O Brasil tem avançado nas questões de mudanças climáticas e um exemplo é o recém-realizado concurso para preenchimento de vagas de especialistas nas áreas de mudanças climáticas no Ministério do Meio Ambiente, demonstrando preocupação e empenho na busca por soluções.

Outro destaque é a Agenda 21, composta por 2.500 recomendações, um documento com os mecanismos de implantação de sustentabilidade, estabelecendo critérios para ações ambientais que deveriam ser adotadas nos anos posteriores a realização da Rio92.

A Agenda 21 prospera até os dias atuais, é um plano de ação que deve ser adotado global, nacional e localmente. Pode ser implantado por governos, empresas e sociedade civil em qualquer área onde a ação antrópica esteja presente e que cause algum tipo de impacto ao meio ambiente.

A Agenda 21 é considerada como a maior e mais abrangente das tentativas de orientar as ações humanas para um novo e sustentável padrão de desenvolvimento neste e nos próximos séculos, sendo que a sustentabilidade ambiental, social e econômica devem ser contempladas em todas as etapas das ações propostas.

Durante a Cúpula de Johanesburgo, a Agenda 21 foi reafirmada, todos os seus programas e compromissos, conforme proposto anteriormente na Rio92, estavam aprovadas durante esta convenção que ficou conhecida como Rio+10, fazendo referência aos dês anos que se passaram até o ano de 2002, ano do encontro de Johanesburgo.

Um dos pontos positivos da Agenda 21 é a participação popular na construção de ações que têm o objetivo de dar um novo rumo à humanidade, viabilizando a implantação de um modelo de civilização ecologicamente equilibrado e socialmente justo.

"A Agenda 21 vem se constituindo em um instrumento de fundamental importância na construção dessa nova ecocidadania, num processo social no qual os atores vão pactuando paulatinamente novos consensos e montando uma Agenda possível rumo ao futuro que se deseja sustentável", disse Gilney Viana, Secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável.

Um exemplo da Agenda 21 é o trabalho que a Prefeitura Municipal do Natal, vem realizando com muito afinco, visando a implantação da Agenda Verde, instrumento local de sustentabilidade, que atende as recomendações da Agenda 21 estabelecida na Rio92 e ratificado na Rio+10.

Para Sérgio Bueno da Fonseca, Coordenador da Agenda 21 Brasileira, o Programa Agenda 21 tem seu foco nos processos de construção e implementação de agendas locais, pois reconhece a importância do nível local na concretização de políticas públicas sustentáveis. Na visão da Agenda 21, as estratégias de sustentabilidade mais eficientes são as concebidas localmente e que contam com apoio da população.

Por este motivo, a Agenda 21 é um dos acordos propostos na Rio92 que vem se fortalecendo e ganhando novos adeptos da sustentabilidade provável. Tais atores vêm a Agenda 21 como uma saída razoável para minimizar a pegada humana sobre o meio ambiente, os ecossistemas e a biodiversidade.

O blog Jornal do RN contribui para preservar o meio ambiente

As mídias são ferramentas que podem construir uma sociedade melhor

Este humilde educador ambiental só tem a agradecer ao amigo Paulo Tarcísio pelas importantes contribuições que o mesmo vem dando ao meio ambiente e a educação ambiental.

Paulo sempre tem publicado em seu blog (http://ptarcisio.blogspot.com) nossos artigos que trazem a problemática ambiental da atualidade, uma análise técnica da situação com pinceladas de sugestões de ações simples que podem mudar os rumos e hábitos da humanidade, buscando uma convivência de harmonia entre homem e natureza, tendo em vista que ambos constituem o meio ambiente como o conhecemos.

Obrigado ao jornalista Paulo Tarcísio e à todos que contribuem para preservação do meio ambiente. Lembrem-se, para mudar o mundo, temos que mudar nossos hábitos. A transformação é individual.

O IVAH se prepara para realizar projetos ambientais em escolas públicas

Por Heverthon Rocha

O Instituto de Valorização Ambiental e Humana – IVAH está se preparando para iniciar os ciclos de palestras de educação ambiental em escolas públicas de Natal, mesmo não contando com o apoio do Poder Público, os voluntários já fazem palestras em igrejas e associações de moradores com o intuito de despertar o desejo pela preservação ambiental.

Segundo Marcos Ramos, um dos diretores da instituição, o plano de ação será divulgado nos próximos dias. “Precisamos do apoio de profissionais em educação ambiental, biologia, ecologia e áreas semelhantes para poder realizar nossas atividades”, disse Marcos.

O IVAH foi fundado há mais de dois anos e já participou de importantes eventos de nível local, nacional e internacional, todos com um único propósito, a preservação do meio ambiente e a busca por um futuro com segurança ambiental para todos.

Para saber mais a respeito do IVAH, o interessado pode acessar o www.ivahbrasil.org.br e se inscrever para ser voluntário nesta causa nobre.