segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

No sertão do Seridó também se catam sonhos

Catadores da região do Seridó estão otimistas com o futuro do trabalho de coleta seletiva com ações iniciadas em Caicó e Parelhas.

Por Heverthon Rocha
No sertão do Seridó, famílias inteiras vivem exclusivamente dos resíduos sólidos urbanos que são depositados nos lixões. São os catadores de materiais recicláveis que constituem a base produtiva da cadeia de reciclagem do Brasil. Nas cidades de Caicó e Parelhas, onde estão os dois maiores lixões da região, nestes lixões, encontram-se 37 catadores organizados que de lá tiram seus sustentos, alimentam suas famílias e suprem suas necessidades mais básicas catando os que para muitos é mero lixo inservível.
Além dos catadores organizados, outras duas dezenas de catadores avulsos – que não estão em cooperativas ou associações de catadores – dividem o mesmo espaço, coletando vidros, papeis, metais e plásticos. O trabalho não é fácil. A catação e a triagem acontecem do nascer até o por do sol, a movimentação é frenética em busca dos melhores resíduos para oferecer aos seus clientes. São dezenas de idas e vindas, carregando sacos pesados nas costas. Chega a lembrar uma pequena fazenda de formigas.
Clécio Carvalho, jovem de 29 anos, natural de Carolina, cidadezinha no interior do estado do Maranhão, distante 874 quilômetros da São Luís. Aos 15 anos de idade chegou às terras potiguares para residir em Parelhas. Aos 18 anos começou sua jornada de trabalho no lixão da cidade, de onde não mais saiu.

Mesmo no lixão, catadores estão otimistas com o fortalecimento da coleta seletiva (Foto: Heverthon Rocha)
“Tenho orgulho de ser catador de materiais recicláveis. É daqui que tiro o meu sustento e alimento minha família”, disse Clécio com orgulho do trabalho que desempenha. Com a renda de média de R$ 600 que recebe mensalmente, sustenta dois filhos, sendo que um destes foi adotado por ele. “As coisas já foram mais difíceis, mas estão muito melhores agora com a ajuda de alguns parceiros.” Lembra o catador.
Para melhorar ainda mais as condições de vida dos catadores, instituições como a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) aliaram forças e estão realizando no Rio Grande do Norte o curso de formação para logística solidária Cataforte II.
Caicoense de nascimento e catador no lixão de Caicó há mais de 16 anos, Alcides Belarmino, 46 anos, ex-servente de pedreiro, acredita que as atividades de catador tiveram um grande avanço nos últimos dois anos. “De uns anos para cá estamos tendo grandes conquistas. Contamos atualmente com o apoio de grupos religiosos e instituições nacionais que nos ajudam.” Destacou Alcides, que vive numa humilde residência na comunidade Frei Damião, as margens da RN 228.
Atualmente Alcides Belarmino é secretário geral da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó, instituição fundada por ele e outros 21 catadores com o objetivo de se fortalecer e cobrar mais ações do poder público local. “Nossa organização começou com 11 pessoas, agora temos mais de vinte. Estamos felizes com tudo que já conquistamos.” Lembrou Alcides. “Recentemente passamos por diversos cursos de formação. Aprendemos sobre economia e logística solidária e estamos participando da construção da Rede Potiguar de Catadores”. Completou.
Tanto o Alcides quanto o Clécio são duas fortes lideranças do seguimento na região do Seridó. Ambos estão estudando e buscando melhores condições de vida para os outros catadores de materiais recicláveis da região.
Os catadores organizados em cooperativas e associações ainda são poucos. Mas com os cursos de formação realizados em parceria com a FBB e MNCR tem despertado o interesse dos catadores informais em integrar estes grupos. Segundo a mercadóloga Alexandra Rocha, que atuou como educadora nos projetos Cataforte I e II da FBB e MNCR, “o crescimento dos catadores só depende do quanto eles estão dispostos a unir-se”. Segundo ela, “esta união é importante para o empoderamento dos grupos, viabilizando ações de construção de políticas públicas e tomadas de decisões que os favoreçam”.

Para fugir da invisibilidade social, catadores passam por curso de formação em Caicó. (Foto: Heverthon Rocha)
Empoderar-se significa tomar por meio de ações coletivas desenvolvidas pelos indivíduos, por meio de participação em espaços privilegiados de decisões, ou de consciência social em busca de direitos, possibilitando a aquisição de uma emancipação individual, superando as dependências sociais e a dominação política.
Diante deste empoderamento adquirido em sala de aula e praticado no dia-a-dia, os catadores do sertão do Seridó estão colhendo, ou melhor, catando sonhos que são construídos com bases sólidas e com propósito nobres para o fortalecimento das cooperativas e associações de catadores que venham a surgir a partir desta luta.
Estes empreendimentos de economia solidária (EES) são a base de toda a cadeia de gestão de resíduos sólidos no Brasil e vem alimentando as indústrias da reciclagem há várias décadas. Infelizmente os catadores são historicamente explorados por atravessadores que têm a mão de obra especializada do catador uma rica fonte de renda.
“Com as formações constantes, nós, catadores de materiais recicláveis do Rio Grande do Norte, estamos aprendendo e colocando em prática nossa expertise em processar resíduos sólidos urbanos, quer sejam nos lixões, ou em coleta seletiva oficial, apoiada pelos municípios.” Finalizou Clécio Carvalho.

“Eu sou catador de materiais recicláveis”

Filho da terra potiguar, Severino Júnior ganha o mundo divulgando o trabalho dos catadores de materiais recicláveis.


Severino Júnior representa a mudança para os catadores de materiais recicláveis do RN (Foto: Heverthon Rocha)

Por Heverthon Rocha
A gestão dos resíduos sólidos no Brasil não é um processo novo, mas nos últimos dez anos esta atividade vem crescendo do ponto de vista ambiental, econômico e principal social com a inclusão dos catadores de materiais recicláveis nas ações de coleta seletiva que devem ser implementadas nos municípios.
Em 2007 foi publicada a Lei Federal nº 11.445 que estabeleceu as diretrizes para o saneamento básico, além de alterar outras leis com esse propósito. Uma destas alterações foi no artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, conhecida como “Lei das Licitações”. Esta alteração dispensou de licitação e favoreceu a contratação para coleta, processamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis por associações ou cooperativas de catadores.
Para fortalecer a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), no ano de 2010 foi publicada a Lei Federal nº 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), nela os catadores são citados em diversas oportunidades, destacando-se o artigo 36, nos parágrafos 1º e 2º, que reafirma a dispensa de licitação para contratação das associações e cooperativas de catadores, o texto da lei também diz que o titular dos serviços de limpeza “priorizará a organização e o funcionamento de cooperativas [...] de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, bem como sua contratação”.
Diante deste cenário favorável aos catadores, surgem lideranças nacionais de luta em defesa dos catadores. A organização maior de representatividade da categoria é o Movimento Nacional dos Catadores Materiais Recicláveis (MNCR), que vem atuando há mais de dez anos, sendo fundado desde os primeiros debates sobre a criação da PNSB e PNRS.
Integram este movimento catadores articuladores de diversas partes do Brasil. O representante potiguar da categoria no MNCR é o Severino Francisco de Lima Júnior, 39 anos, filho de Dona Maria e Seu Severino. Nascido pequenino na cidade do Natal, o penúltimo filho de uma família de cinco irmãos, com duas mulheres. De família humilde e sem posses, aos doze anos de idade se viu diante da necessidade de trabalhar para ajudar o pai e a mãe a sustentar os irmãos.
Desde criança o lixão foi seu ambiente de trabalho, era deste ambiente hostil e insalubre que Severino tirava o seu sustento, inicialmente vendendo din-din – também conhecido como sacolé, chupa-chupa, big-bem, geladinho, chup-chup, juju, gelinho, laranjinha, suquinho, ou conforme a região do Brasil – uma bebida refrescante congelada em saquinho.
Aos poucos, Severino percebeu que poderia ganhar mais dinheiro catando resíduos, o que o levou posteriormente a ingressar na vida de catador de materiais recicláveis, começou catando papelão, papel, garrafas e latas. A vida no lixão não era fácil, além dos problemas com insalubridade e periculosidade, também tinha que conviver com a violência e a luta constante para não ser tragado pelo obscuro mundo das drogas.
Ao completar 18 anos, o agora adolescente Severino Júnior, saiu do lixão e se apresentou as Forças Armadas, serviu por três anos na Aeronáutica. Com o fim do serviço militar, Severino resolveu atuar no mercado formal em Natal, insatisfeito com os salários praticados e com a incompatibilidade laboral, volta seis meses depois para trabalhar no lixão de Cidade Nova.
E deste universo, que para muitos é somente lixo, Severino construiu sua vida profissional e familiar. Casou-se com Andréa Duarte Penha, e posteriormente foram abençoados com o nascimento dos filhos Gabriel e Gabrielle, que para ele “é a fonte maior de incentivo, inspiração e energia” para mantê-lo nesta batalha em busca da superação de dificuldades que os catadores enfrentam todos os dias.
No ano de 1999, fundou uma associação de catadores em Natal e passou a integrar, com o apoio do UNICEF, o ainda jovem MNCR, fortalecendo o movimento que apoia as bases da cadeia da reciclagem no Brasil. Militante permanente em busca de melhores condições de vida para os catadores, Severino Júnior roda o mundo apresentando os avanços e os desafios da atividade produtiva dos grupos de catadores do Brasil, além disso, ele tem a missão de “buscar novos parceiros que acreditem e que respeitem o profissionalismo dos catadores de materiais recicláveis”.
Para fortalecer o MNCR, Severino Prestou vestibular e atualmente cursa o segundo período da graduação executiva em administração. O que pode contribuir muito para o desempenho de sua função de articulador nacional.
O catador potiguar também é fundador e representante da Red Latinoamericana y del Caribe de Recicladores (Red LACRE) e a representa no comitê gestor de projetos, juntamente com a Fundación Avina (Suíça) e Bill & Melinda Gates Foundation (Estados Unidos).
 Essa história de lutas e muitas vitórias renderam a Severino Júnior, inúmeros reconhecimentos públicos de instituições nacionais e internacionais. Severino se alegra por seus mais de 23 anos dedicados a coleta seletiva, para ele é uma grande satisfação “promover a preservação do meio ambiente e o fortalecimento dos grupos catadores de materiais recicláveis”.
Dentre as principais conquistas de Severino, destacam-se a aprovação das políticas nacionais de Saneamento Básico (PNSB) e Resíduos Sólidos (PNRS); a implementação da coleta seletiva na cidade de Natal; contratação das cooperativas de Natal com remuneração por serviços prestados em coleta seletiva.
 Severino é um catador que rompeu os limites do território potiguar e ganhou o mundo, teve participação nas reuniões da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP15 e 16, além de ter participado das reuniões de cúpula durante a Rio+20 e também nas reuniões preparativas na cidade alemã de Bonn. Severino tem assento como titular no Grupo Técnico de Trabalho de Embalagens do Ministério do Meio Ambiente, que busca estabelecer acordo setorial para destinação adequada das embalagens por meio da logística reversa.
A mais recente luta do potiguar incansável é a aprovação da PEC 309, a “PEC dos Catadores”, que prevê a inclusão da categoria como segurados especiais da Previdência Social.
Severino percorre o mundo levando na bagagem o conhecimento que a vida lhe deu e no peito o orgulho de ser um catador de materiais recicláveis.