segunda-feira, 25 de junho de 2012

Rio+20: Um insípido fracasso de lideranças

Por Heverthon Rocha


          Confesso que a carga de campanhas publicitarias disparadas nos mais variados meios de comunicação até que me atraíram. Digo mais, quase me convenceram de que tudo sairia bem. Cheguei a pensar que a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, ou Rio+20, seria o início das soluções dos problemas ambientais que vem sendo discutidos exaustivamente desde a Rio92, que fracassou. Mas não foi.
Participei durante quatro exaustivos dias dos “Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável”, evento oficial da Rio+20, que aconteceu no Riocentro entre os dias 16 e 19 de junho. Na plenária estavam cerca de dois mil representantes da sociedade civil, eu fui um deles. Os textos apresentados, já formatados, sem possibilidade real de mudanças, nos eram apesentados para que utopicamente escolhêssemos as prioridades. De cada tema eram apresentadas dez recomendações, das quais deveríamos votar em três. Que legal! Pensei vibrante. Era a democracia na prática. Balela. Tudo já estava decidido. Nós votávamos e não escolhíamos nada.
Temas importantes como resíduos sólidos, padrões de consumo e descarte de resíduos, educação ambiental, coleta seletiva e a própria reciclagem, temas que de minha perspectiva de gestor ambiental, representam os grandes males e respectivas soluções para os problemas da vida moderna.
O que não faltou mesmo foram propostas para criar comissões e realizar novas conferências. Num mundo onde, quem não quer resolver nada, monta comissão ou faz reunião, é um prato cheio. O Brasil que o diga, com tantas CPIs que acabam em pizza, feijoada, rabada aos banhos de cachoeira e pagas com mensalão.
A tão esperada conferência foi na verdade uma aparente oportunidade para que chefes de estado pudessem, oficialmente, se reunirem e fazerem turismo pela segura, ao menos nestes dias, Cidade Maravilhosa.
Na madrugada do dia 19, direta das redes sociais, vinham as notícias que os cabeças do evento, estavam reunidos, as 2 horas daquela madrugada fria carioca com um texto pronto. O que não havia sido feito em 20 longos anos, ficou pronto numa madrugada.
“Fracasso de lideranças” e “insípido” foram algumas das classificações apresentadas ao final da Conferência, que para mim, fracassou antes mesmo de começar. Fracassou quando não permitiu a participação mais ampla da sociedade na construção do texto base da Rio+20. Quando não possibilitou diálogos que garantissem o valor do voto da sociedade civil. O que se ouvia dos moderadores era que essa ou aquela recomendação já estava aprovada. Por quem? Quando? Como? Um mistério que ninguém viu.
Para este gestor ambiental, ambientalista convicto e que muitas vezes é rotulado de eco-chato, que vos escreve, a frase que melhor resumiu a Rio+20 foi a do vice-premiê britânico, Nick Clegg, quando disse que: “Este é um daqueles momentos únicos em uma geração, quando o mundo precisa de visão, compromisso e, acima de tudo, liderança. Tristemente, o documento atual é um fracasso de liderança”.
Bom mesmo estava lá no Aterro do Flamengo. Com os jovens cantando, os índios dançando e os povos em sua cúpula vendo tudo passar sem se dar conta que nada vai mudar. Uma multidão de pessoas que buscaram entender a história da humanidade, mensurar a sua pegada ecológica ou somente ver os belos trabalhos apresentados no Forte de Copacabana. Tudo passou e nada ficou. Talvez belas fotos. Boas lembranças. Mas e o meio ambiente? Esse deixa que vamos discutir na Rio+40.
Então foi isso que vi, ou melhor, o que não consegui ver durante a Rio+20. Se me perguntarem: Como assim? Empossar-me-ia, mesmo que temporariamente, das palavras de um sábio nordestino, nascido das ideias de Ariano Suassuna e eternizado na obra O Auto da Compadecida, o Chicó, e responderia: "Não sei, só sei que foi assim".
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terça-feira, 12 de junho de 2012

MNCR comemora conquistas de catadores cooperados em Natal


Remuneradas pela Urbana, duas cooperativas prestam serviços de coleta, transporte e destino final dos resíduos recicláveis de Natal

Por Heverthon Rocha

A coleta seletiva realizada na cidade do Natal teve um avanço significativo, desde que a Prefeitura Municipal assinou o contrato de prestação de serviços de coleta de materiais recicláveis com os catadores natalenses.
Durante muitos anos, os catadores de materiais recicláveis da cidade tiveram que conviver em meio ao descaso e à ausência de políticas públicas de inclusão social e fortalecimento do movimento. Reduzindo à R$ 174 o ganho mensal dos catadores cooperados.
Os catadores de materiais recicláveis de Natal saíram do anonimato no ano de 2004. Naquela época, uma ação do Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria do Meio Ambiente, determinou o fim do lixão de Cidade Nova. Na ocasião, mais de 450 pessoas viviam em meio aos resíduos sólidos e rejeitos domésticos.
Com o fim do lixão, os catadores se organizaram em associações. Fortalecidos, hoje se distribuem em duas cooperativas, remuneradas pela Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) para realizar os serviços de coleta, transporte e destino final dos resíduos recicláveis.
“Decidimos contratar os catadores por entender a sua importância para o meio ambiente. Estamos fazendo nossa parte, conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos e esperamos que todos os municípios façam o mesmo”, disse João Bastos, presidente da Urbana.
A inserção social dos catadores foi esquecida por muitas gestões da Urbana. Diante desta problemática a gerência técnica do meio ambiente da Urbana, formulou e propôs o decreto da Coleta Seletiva Solidária em Natal, o que foi acatado pela prefeita Micarla de Sousa.
O Decreto Municipal nº 9.615/2012 foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 03 de fevereiro deste ano e estabelece a obrigatoriedade de coleta seletiva em todos os órgãos da administração direta e indireta municipal. O decreto municipal segue o modelo adotado pelo Governo Federal (5.940/2006) com as devidas adequações às realidades locais.
Estas iniciativas tiveram início em junho de 2010, fruto de uma gestão inovadora na Urbana, onde os catadores passaram a ser visualizados com a devida importância. Neste período diversos eventos nacionais e locais possibilitaram a contratação das cooperativas para realizarem serviços profissionais aos municípios brasileiros.
Em 2010 o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Federal nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), elevando os catadores para um patamar de destaque, no que diz respeito à destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos recicláveis.
Para Severino Lima Júnior, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) as conquistas estão se concretizando em Natal. “O presidente Lula foi muito importante para valorização do catador. Somos gratos a ele”, destacou Severino Júnior. “Nós do MNCR estamos muito satisfeitos em ver que a gestão municipal do Natal está implementando a PNRS, inclusive contratando os catadores.”
A PNRS surge como um instrumento legal que complementa a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), instituída conforme a Lei Federal nº 11.445/2007. Foi a PNSB que possibilitou a contratação dos catadores para realização da coleta seletiva, cumprindo assim uma das etapas do saneamento básico que é o manejo dos resíduos sólidos urbanos.
A PNSB prevê a contratação das cooperativas com dispensa de licitação, tendo como base o estado de necessidade dos catadores e promovendo a inserção socioeconómica dos profissionais da coleta seletiva e ações de preservação do meio ambiente.

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